2. Questões de Concurso

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O Tocantins, um estado relativamente jovem, carrega em seu território vestígios de diferentes épocas históricas e manifestações culturais que merecem ser preservadas e valorizadas. Desde os tempos pré-coloniais até a formação do estado moderno, a região acumulou um patrimônio que reflete a diversidade de seus povos e a riqueza de suas tradições.
A Constituição Federal de 1988 reconheceu e garantiu direitos a diversos grupos sociais, incluindo os povos indígenas e as comunidades quilombolas, que possuem particularidades culturais e históricas que demandam atenção específica do Estado. No Tocantins, a presença desses grupos é significativa e suas reivindicações e modos de vida são parte integrante da identidade do estado.
Uma empresa do ramo alimentício, após identificar a presença de agentes biológicos em seu processo produtivo, busca implementar medidas eficazes para proteger seus colaboradores. A legislação trabalhista prevê programas específicos para essa finalidade. Qual programa tem como objetivo principal identificar, antecipar, avaliar e minimizar os riscos existentes no ambiente de trabalho, incluindo agentes de risco de diversas naturezas?
Um trabalhador que atuou em diversas funções ao longo de sua carreira, exposto a diferentes agentes nocivos, necessita comprovar seu histórico de trabalho para fins de aposentadoria especial. Para isso, ele precisa de um documento que detalhe suas atividades, os riscos aos quais foi exposto e os resultados de monitoramentos. Qual documento é essencial para comprovar essas condições perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)?
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é uma norma recente que veio para substituir o PPRA, ampliando o escopo de atuação na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Considerando as disposições da Norma Regulamentadora nº 1, que trata do PGR, é correto afirmar que este programa:
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