2. Questões de Concurso

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Um policial, ao reagir a uma agressão injusta por parte de um civil, utiliza força excessiva e causa ferimentos graves ao agressor. Essa conduta pode ser considerada uma excludente de ilicitude? Justifique.
Durante uma abordagem policial, um indivíduo reage a uma prisão injusta e tenta fugir, sendo posteriormente detido. Nesse caso, sua reação pode ser considerada uma excludente de ilicitude? Explique.
João, servidor público, ao verificar uma irregularidade administrativa, decide não denunciar a irregularidade por medo de retaliações. Com base na legislação penal, tal conduta pode ser considerada uma excludente de ilicitude? Justifique sua resposta.
Durante uma manifestação, um manifestante lança uma pedra contra uma viatura policial. A ação foi considerada uma violência contra a autoridade. Pode essa conduta ser considerada uma excludente de ilicitude? Explique.
Maria, funcionária pública, comete um ato de improbidade administrativa. Nesse contexto, a sua conduta pode ser considerada uma excludente de ilicitude? Justifique.
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