2. Questões de Concurso

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Um diretor de escola pública, ao planejar o ano letivo, busca assegurar que todas as atividades pedagógicas e administrativas estejam em conformidade com os princípios que regem a educação no país. Ele se preocupa em garantir que o ambiente escolar promova a igualdade de oportunidades, o respeito à diversidade e a participação ativa da comunidade escolar.
Um indivíduo, com 45 anos de idade e que nunca frequentou a escola formal, decide buscar a alfabetização e a conclusão do ensino fundamental. Ele procura a Secretaria Municipal de Educação para saber quais são as opções disponíveis para sua faixa etária e realidade de vida, considerando que trabalha durante o dia e tem pouca disponibilidade de tempo para aulas presenciais em horários tradicionais.
Um servidor da Polícia Penal do Rio Grande do Sul está elaborando um relatório sobre a execução penal e precisa fundamentar suas conclusões sobre o tratamento dispensado aos detentos. Ao consultar a Lei de Execução Penal, ele se depara com disposições sobre a individualização da pena e a necessidade de adequar o cumprimento da sanção penal às particularidades de cada apenado. Nesse contexto, qual o principal instrumento previsto na legislação para que o Estado possa traçar o perfil do indivíduo e, com base nele, definir as melhores estratégias para o cumprimento da pena e a reintegração social?
Durante uma inspeção em uma unidade prisional, um membro da Polícia Penal do Rio Grande do Sul observa a rotina de um detento que cumpre pena por crime doloso com violência grave contra a pessoa. O servidor se recorda de que a legislação prevê a possibilidade de coleta de material genético para fins de identificação, mas tem dúvidas sobre sua aplicação e utilidade prática. Considerando o disposto na Lei de Execução Penal e na legislação correlata, assinale a alternativa que descreve corretamente a finalidade e as limitações dessa medida.
Um indivíduo, insatisfeito com um comentário publicado por outra pessoa em rede social, acessou indevidamente a conta da vítima e alterou o conteúdo da postagem, além de ter subtraído informações pessoais. A conduta, que envolveu acesso não autorizado a dispositivo informático e furto de dados, pode configurar crimes previstos em legislação específica. Qual lei aborda de forma centralizada os crimes cibernéticos no Brasil?
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