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O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) estabelece diretrizes para a uniformização das práticas contábeis em todos os entes federativos. A 10ª edição deste manual, publicada em dezembro de 2023, trouxe atualizações significativas e entrou em vigor a partir do exercício financeiro de 2024, impactando a elaboração das demonstrações contábeis e o registro orçamentário.
A identidade visual de um município é composta por elementos que o representam oficialmente perante a sociedade e outras esferas de governo. Em Cataguases, assim como em outros municípios brasileiros, a legislação local estabelece quais são esses símbolos, que carregam significados históricos e culturais.
Durante uma sessão ordinária, os vereadores de Cataguases debateram e votaram um projeto de lei que propõe a criação de um programa de incentivo à cultura local, com foco em artistas e artesãos dos distritos. A notícia sobre a aprovação foi prontamente publicada no site oficial da Câmara e comentada em suas redes sociais.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é o órgão central do Sistema de Contabilidade Federal e tem a competência de elaborar o Boletim de Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (BSPN). O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) é um dos instrumentos fundamentais para a uniformização das práticas contábeis em âmbito nacional.
A Câmara Municipal de Cataguases, em sua comunicação oficial, utiliza diversos canais para informar a população sobre suas atividades. Recentemente, uma notícia publicada no site institucional destacou a aprovação de um projeto de lei que visa aprimorar a gestão de resíduos sólidos no município. Paralelamente, o perfil oficial da Câmara no Instagram divulgou um vídeo curto sobre a importância da coleta seletiva, incentivando a participação cidadã.
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