2. Questões de Concurso

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Em um debate sobre a organização do Estado brasileiro, um estudante de direito questionou a autonomia dos entes federativos e a forma como o poder é distribuído entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O professor explicou que a estrutura adotada pela Constituição Federal garante a existência de diferentes esferas de governo com competências próprias.
Um casal de brasileiros, ambos nascidos em Portugal, mas que residem no Brasil há mais de 15 anos e possuem filhos brasileiros natos, busca informações sobre a nacionalidade de seus descendentes. Eles desejam ter certeza de que seus filhos serão considerados brasileiros para todos os efeitos legais, inclusive para o exercício de cargos públicos privativos de brasileiros natos.
Um servidor público municipal de Salvador foi convocado para atuar em uma força-tarefa de combate a desastres naturais, com o objetivo de auxiliar na organização da logística de suprimentos e abrigos. Diante da necessidade de garantir a ordem pública e a segurança da população, o servidor precisa conhecer os instrumentos constitucionais que o Estado dispõe para lidar com situações de grave instabilidade.
A Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu (PR) está planejando ações educativas para a população, com foco na promoção da saúde e na prevenção de doenças. A abordagem adotada deve estar alinhada com os princípios da Política Nacional de Educação Popular em Saúde, que valoriza o saber popular e a participação ativa dos cidadãos.
Durante a pandemia de Covid-19, a equipe de saúde de Foz do Iguaçu (PR) desempenhou um papel crucial na orientação da população sobre medidas preventivas e no acompanhamento de casos suspeitos e confirmados. A disseminação de informações precisas e baseadas em evidências foi fundamental para o controle da propagação do vírus.
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