2. Questões de Concurso

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Um grupo de professores de Teófilo Otoni (MG) discute a importância de se considerar a dimensão social e a formação crítica dos estudantes no planejamento de suas aulas. Um dos professores argumenta que a educação deve ir além da mera transmissão de conteúdo, focando na capacidade do indivíduo de interagir com a sociedade e refletir sobre ela. Outro professor complementa, afirmando que a prática pedagógica deve estar intrinsecamente ligada à teoria para evitar o ativismo sem propósito.
O Poder Legislativo do Município de Teófilo Otoni é exercido pela Câmara Municipal, composta por vereadores eleitos pelo sistema proporcional. A Lei Orgânica do Município estabelece as competências e prerrogativas desse órgão, incluindo a fiscalização do Poder Executivo e a elaboração de leis de interesse local.
Um servidor público municipal de Teófilo Otoni foi nomeado para um cargo em comissão, o que o afastou de suas atribuições no cargo efetivo. Diante dessa situação, é necessário compreender as implicações legais dessa nomeação, especialmente no que se refere à contagem de tempo de serviço e aos direitos e deveres decorrentes.
Um servidor público municipal de Teófilo Otoni, após cinco anos ininterruptos de efetivo exercício, solicitou licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração. A administração pública, ao analisar o pedido, deve considerar os preceitos estabelecidos no Estatuto dos Servidores Públicos do município para conceder ou não tal benefício, observando os requisitos e limitações legais.
O município de Canguçu (RS) busca fortalecer a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir a integralidade da atenção à saúde de seus cidadãos. Para isso, a administração municipal está revisando as diretrizes e princípios que regem o SUS, com foco na articulação entre os diferentes níveis de atenção e na participação social. Considerando o Pacto pela Saúde, assinale a alternativa que descreve corretamente um de seus objetivos ou componentes.
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