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MP
Uma ONG em Aracaju (SE) se dedica à proteção de grupos vulnerabilizados, como mulheres em situação de violência e pessoas em situação de rua. Diante da Constituição Federal, qual é a principal diretriz que essa ONG deve seguir para garantir a proteção desses grupos?
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MP
Em uma discussão sobre a nacionalidade brasileira, um estudante argumenta que apenas os brasileiros natos podem ocupar cargos públicos. No entanto, ele não considera a possibilidade de brasileiros naturalizados. Considerando a Constituição Federal de 1988, essa afirmação é correta?
Concurso:
MP
Em uma reunião sobre a política urbana de Aracaju, os participantes discutem a importância do planejamento urbano para a melhoria da qualidade de vida. Segundo a Constituição Federal, qual é a principal diretriz que deve ser seguida na política urbana?
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MP
Um servidor público discute com seus colegas sobre os direitos e deveres individuais e coletivos garantidos pela Constituição. Ele afirma que todos têm o direito à liberdade de expressão, mas que isso pode ser limitado em nome da segurança pública. Essa afirmação é correta?
Concurso:
MP
Durante uma aula sobre direitos sociais, um aluno questiona se a Constituição garante o direito à saúde como um direito social. Qual é a resposta correta a essa indagação?