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Um guarda municipal, durante o patrulhamento ostensivo em uma área residencial, observa um grupo de indivíduos em atitude suspeita próximo a uma residência, portando ferramentas que poderiam ser utilizadas para arrombamento. Ao se aproximar para verificar a situação, os indivíduos tentam se evadir. Considerando as competências estabelecidas pela Lei Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014), qual a ação mais adequada para o guarda municipal neste cenário?
Durante uma vistoria de rotina em um edifício comercial, a equipe de fiscalização de segurança identifica que o extintor de incêndio de um dos escritórios está vencido e que a mangueira de hidrante apresenta sinais de ressecamento, com risco de rompimento em caso de uso. A equipe precisa orientar o responsável pelo imóvel sobre as providências imediatas a serem tomadas para garantir a segurança contra incêndio e pânico.
Uma equipe de agentes de trânsito está em patrulhamento e se depara com um veículo estacionado em local proibido, obstruindo parcialmente a ciclovia. O condutor alega que parou apenas por 'um minutinho' para pegar um objeto dentro do carro e que não viu a sinalização. Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual a medida cabível e a fundamentação legal para a ação dos agentes?
Um indivíduo é preso em flagrante delito na posse de objetos subtraídos de uma residência. Durante o interrogatório policial, ele alega ter sido coagido por terceiros a cometer o crime. O delegado de polícia, ao analisar as circunstâncias e a declaração do suspeito, precisa decidir sobre os próximos passos para a investigação, garantindo a legalidade do processo e a apuração dos fatos.
Um servidor público do Município de Alvorada/RS, admitido mediante concurso público, completou 24 meses de efetivo exercício. Durante esse período, sua conduta e desempenho foram avaliados periodicamente, com relatórios homologados pela chefia imediata e pela gestão de recursos humanos. A administração municipal precisa decidir sobre a confirmação do servidor em seu cargo efetivo.
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