2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece que a educação básica, formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, deve ter como um de seus fundamentos a garantia de padrão de qualidade, o respeito à liberdade e apreço à tolerância, além de assegurar a progressiva universalização do ensino médio gratuito e a valorização dos profissionais da educação, incluindo a definição de planos de carreira para o magistério público.
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), aprovado em 2006, visa consolidar uma cultura de respeito aos direitos fundamentais, abrangendo todos os níveis e modalidades de ensino, bem como espaços educativos não formais, e se fundamenta nos pilares da democracia, cidadania plena e dignidade da pessoa humana, orientando ações educativas de forma transversal e interdisciplinar.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) estabelece que o direito à educação é dever da família e do Estado, garantindo o acesso obrigatório e gratuito ao ensino fundamental, e prevê medidas de proteção específicas para crianças e adolescentes em situação de risco, incluindo a garantia de acesso à escola e a permanência nela, com acompanhamento pedagógico e social.
Durante o século XX no Brasil, os principais movimentos artísticos, como o Modernismo, mantiveram uma forte ligação com o Barroco colonial brasileiro, preservando suas técnicas e temáticas sem rupturas significativas.
Em uma análise das manifestações artísticas brasileiras, observa-se que o forró, o maracatu e a literatura de cordel são exemplos de expressões culturais do Nordeste que combinam elementos musicais e visuais, refletindo a diversidade regional e a miscigenação cultural do Brasil.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo