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O currículo escolar, ao ser concebido como um documento flexível e dinâmico, deve ser construído de forma colaborativa entre gestores, professores, alunos e comunidade, incorporando as especificidades locais e as necessidades de aprendizagem dos estudantes, garantindo assim uma proposta pedagógica contextualizada e significativa.
A criança, em seu processo de desenvolvimento, é vista como um ser estático e passivo, cujas características e potencialidades são predeterminadas geneticamente, necessitando apenas de um ambiente que permita a manifestação dessas qualidades inatas sem a necessidade de interações sociais ou estímulos externos significativos.
O exercício da cidadania na escola se restringe à participação em eleições de grêmio estudantil e ao cumprimento das regras de convivência, não abrangendo a discussão crítica sobre questões sociais, políticas e econômicas que afetam a comunidade escolar e a sociedade em geral.
A produção cultural infantil, quando compreendida como um espaço de expressão e vivência, deve ser incentivada e valorizada nas instituições de educação infantil, permitindo que as crianças desenvolvam sua identidade e criatividade através de atividades artísticas e culturais diversificadas, o que contribui para a formação integral do ser.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que a matrícula de crianças na educação básica é um dever dos pais ou responsáveis, devendo ocorrer a partir dos 4 anos de idade, sendo este o marco inicial obrigatório para o ingresso na vida escolar.