2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
João, cidadão brasileiro, foi preso em flagrante delito sob a acusação de roubo. Durante o processo judicial, ele alega que sua confissão foi obtida mediante tortura por parte de policiais. A Constituição Federal de 1988 estabelece normas rigorosas para proteger os direitos fundamentais dos indivíduos, mesmo daqueles acusados de crimes.
A Secretaria de Assistência Social de Cristalândia do Piauí identificou um aumento no número de idosos em situação de abandono e negligência na zona rural do município. Para reverter esse quadro, a secretaria propõe a criação de um centro de convivência e atividades diurnas, com o objetivo de oferecer suporte, lazer e acompanhamento a essa população, promovendo sua integração e bem-estar.
Em Cristalândia do Piauí, observa-se uma disparidade significativa no acesso à educação de qualidade entre as crianças residentes na sede do município e aquelas que vivem em povoados mais distantes. Essa diferença se manifesta na infraestrutura das escolas, na disponibilidade de materiais didáticos e na qualificação dos professores, perpetuando um ciclo de desigualdade educacional.
Após um período de regime autoritário, a Constituição Federal de 1988 buscou fortalecer a democracia no Brasil, incorporando a participação cidadã como elemento central. A soberania popular constitucional, é exercida não apenas por meio de representantes eleitos, mas também diretamente pelo povo.
Após a redemocratização do Brasil, a Constituição Federal de 1988 consolidou novos mecanismos de participação popular na gestão pública. Dentre as formas de exercício da soberania popular previstas, destaca-se a consulta prévia à população sobre matéria de relevante interesse nacional antes da criação de uma norma jurídica ou ato administrativo.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo