2. Questões de Concurso

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Ao dirigir em condições adversas, como chuva intensa ou neblina, quais práticas de direção defensiva devem ser adotadas para evitar colisões?
Em um contexto de instabilidade política e social, o Presidente da República avalia a necessidade de adotar medidas excepcionais para garantir a ordem pública e a integridade do território nacional. Ele consulta seus assessores sobre os instrumentos jurídicos disponíveis na Constituição Federal para lidar com tais situações extremas, considerando as restrições e os procedimentos cabíveis.
Ao analisar as relações internacionais do Brasil, um jurista destaca a importância de a nação pautar sua conduta externa em princípios que promovam a paz e a cooperação, mas sem jamais abrir mão de sua soberania e independência. Ele ressalta que esses princípios, estabelecidos na Constituição Federal, orientam a atuação diplomática e as parcerias internacionais do país.
Um grupo de estudantes discute os direitos que protegem os indivíduos contra a ação arbitrária do Estado e entre si. Um dos temas abordados é a proteção da dignidade da pessoa humana, um dos pilares da República, e como ela se manifesta em diversas garantias constitucionais, assegurando um mínimo existencial para todos.
Um cidadão brasileiro, ao discutir com amigos sobre a organização política do país, levanta dúvidas sobre a autonomia dos entes federativos e a relação entre eles. Ele questiona se um estado membro poderia, por exemplo, se separar do Brasil, ou se municípios poderiam ter regras completamente distintas um do outro em âmbito nacional. É importante esclarecer esses pontos com base nos princípios que regem a estrutura do Estado.
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