Questões de Concurso

A lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. no capítulo ii da gestão financeira em seu Art.35. para o estabelecimento de valores a serem transferidos a estados, distrito federal e municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos: analise as assertativas:

I. Perfil epidemiológico da população a ser coberta;
II. Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área:
III. Desempenho financeiro no período;
IV. Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais;
V. Previsão do plano decenal de investimentos da rede;

A lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre a organização da seguridade social, institui plano de custeio, e dá outras providências. no título II - da saúde. a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Parágrafo único: as atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes. assinale a alternativa incorreta:

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política pública universal. Sua gestão e execução são de responsabilidade:

No planejamento da dieta de um adolescente atleta, visando otimizar a recuperação e a síntese de massa muscular, além do aporte proteico total adequado às suas altas demandas, é fundamental considerar:

O planejamento físico de uma UAN deve seguir o princípio do fluxo linear e unidirecional para: