2. Questões de Concurso

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Diversos processos judiciais discutem temas com relevantes impactos sociais. Por isso, o debate judicial deve ser rico e profundo, com análise que perpassa tão somente os argumentos trazidos pelas partes diretamente envolvidas na demanda. É neste contexto que surge uma figura, que tem por função trazer informações e dados importantes para a solução da demanda, bem como serve para viabilizar que terceiros intervenham em processos judiciais, fornecendo perspectivas técnicas ou vivências a respeito de suas áreas de formação ou atuação prática, como forma de auxiliar o Juízo. A esse instituto jurídico chamamos corretamente de:
Sabemos que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Sobre o assunto, está correto apenas o ilustrado em:
Na forma da lei processual civil, são devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente. Assim, os honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, atendidos, corretamente, o que se afirma em:
Como inculcado no Código de Processo Civil, salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes, corretamente, apenas o que se afirma em:
Sabemos que está insculpido no Código de Processo Civil que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Ainda, é cediço que os sujeitos compõem, assim, todo e qualquer processo, embora figurem na relação jurídica em posições subjetivas diferentes: o autor, por ter direito de ação; o réu, o direito de defesa; o juiz, o poder jurisdicional. Sobre a relação jurídica construída sobre tal tripé, está correto apenas o colacionado em:
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