2. Questões de Concurso

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A participação popular é um pilar da democracia brasileira, permitindo que o cidadão exerça seu papel de forma direta ou representativa. Sobre os mecanismos de participação e deveres do cidadão, assinale a alternativa correta.
A cidadania, em seu conceito jurídico contemporâneo, está intrinsecamente ligada à capacidade de participar da vida política do Estado. Considerando os critérios estabelecidos para o exercício pleno da cidadania, assinale a alternativa correta.
No ordenamento jurídico brasileiro, a Constituição Federal de 1988 estabelece garantias fundamentais que protegem o cidadão contra arbitrariedades. Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
A República Federativa do Brasil é regida por fundamentos que norteiam a atuação do Estado e a organização do poder. Com base nos Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República.
Um servidor público da educação em Ibiraçu (ES) está organizando um arquivo de documentos escolares. Ele se depara com a necessidade de implementar normas que garantam a simplificação dos registros e o arquivamento adequado. Para isso, ele busca conhecer as melhores práticas de arquivo e expedição de documentos. Assinale a alternativa que apresenta a conduta correta para o arquivamento e expedição de documentos escolares.
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