2. Questões de Concurso

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Uma cliente do Banco do Brasil, Sra. Clara, está sendo cobrada insistentemente por uma dívida já quitada há mais de seis meses. As ligações ocorrem em horários inoportunos, incluindo fins de semana e feriados, e os atendentes utilizam tom de voz agressivo, causando-lhe constrangimento e abalo emocional. A Sra. Clara deseja saber quais são os seus direitos nessa situação.
Um jovem universitário, Sr. Rafael, abriu sua primeira conta no Banco do Brasil e recebeu um cartão de crédito pré-aprovado com limite baixo. Ao tentar utilizá-lo para uma compra essencial, foi informado que o limite só seria liberado após a contratação de um seguro de vida e a adesão a um título de capitalização. O Sr. Rafael se sente pressionado a contratar produtos que não desejava.
Uma pequena empresa cliente do Banco do Brasil, representada por seu sócio Sr. Carlos, precisa entender melhor suas obrigações e direitos ao adquirir insumos para sua atividade comercial. Ele tem dúvidas sobre como o Código de Defesa do Consumidor se aplica às relações empresariais. Considerando o conceito de consumidor no CDC, assinale a alternativa que descreve corretamente quem é considerado consumidor por equiparação.
Um cliente do Banco do Brasil, Sr. Antônio, adquiriu um eletrodoméstico que apresentou defeito após 45 dias de uso. Ao contatar o fornecedor, foi informado que a garantia contratual havia expirado, embora o Código de Defesa do Consumidor preveja prazos específicos para a reclamação. Diante dessa situação, assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo legal para a reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos duráveis, conforme o CDC.
O Sr. João, cliente do Banco do Brasil, recebeu uma oferta por e-mail de uma loja de eletrônicos anunciando um smartphone com um preço promocional imperdível. Ao clicar no link para efetuar a compra, foi direcionado a uma página que informava que o produto estava indisponível e oferecia outro modelo, mais caro, como substituto. O Sr. João se sentiu enganado pela oferta. Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa que descreve corretamente a prática de oferta e publicidade.
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