Questões da prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal
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Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito da Segurança Pública, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988.
Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Direito Penal
Quando o crime de tortura for cometido por agente público haverá:
Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Direito Penal
O servidor público condenado pela prática do crime de tortura ficará impedido de exercer cargo público:
Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Direito Penal
Sobre a Lei de Tortura, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com a Lei dos Crimes Hediondos, são considerados crimes hediondos:
1. estupro. 2. lesão corporal. 3. estupro de vulnerável. 4. homicídio.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. estupro. 2. lesão corporal. 3. estupro de vulnerável. 4. homicídio.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.