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FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal
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Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Agente da autoridade de Trânsito, em realização de atividade rotineira, aborda um cidadão que dirigia seu veículo com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias.
Assinale a alternativa que indica corretamente a natureza da infração flagrada pelo agente de trânsito.
Assinale a alternativa que indica corretamente a natureza da infração flagrada pelo agente de trânsito.
Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Direito Penal
Os crimes de abuso de autoridade previstos na Lei nº 13.869/2019 são:
de ação................, sendo admitida a ação...................., no prazo de................., contado da data em que se esgotar o prazo para o oferecimento da denúncia.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
de ação................, sendo admitida a ação...................., no prazo de................., contado da data em que se esgotar o prazo para o oferecimento da denúncia.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Legislação Federal
Conforme disposto na Lei nº 13.675/2018, são princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS):
1. eficiência na prevenção e no controle das infrações penais.
2. complexidade, formalidade, economia procedimental e celeridade no serviço prestado à sociedade.
3. eficiência na repressão e na apuração das infrações penais.
4. resolução pacífica de conflitos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. eficiência na prevenção e no controle das infrações penais.
2. complexidade, formalidade, economia procedimental e celeridade no serviço prestado à sociedade.
3. eficiência na repressão e na apuração das infrações penais.
4. resolução pacífica de conflitos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 13.675/2018, são integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp):
1. órgãos do sistema penitenciário.
2. Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
3. os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social dos três entes federados.
4. secretarias estaduais de segurança pública ou congêneres.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. órgãos do sistema penitenciário.
2. Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
3. os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social dos três entes federados.
4. secretarias estaduais de segurança pública ou congêneres.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 13.675/2018, a União instituirá Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, destinado a articular as ações do poder público, que terá, a contar de sua publicação, duração de:
