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VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Secretário Escolar
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Assinale a alternativa que corretamente indica um dos princípios do ensino nacional estabelecido no art.206 da Constituição Federal.
O Estágio Probatório dos servidores públicos do município de Sorocaba é regulamentado pelo Decreto no 22.120/2015. De acordo com o art.2o desse documento, é correto afirmar, sobre a avaliação do servidor, que
Um secretário de escola foi nomeado para um cargo de confiança na prefeitura de seu município. De acordo com o art.56 da Lei Municipal no 3.800/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais de Sorocaba), esse funcionário
Antônio é funcionário da Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba. Seu superior é Bernardo, um servidor muito mais antigo do que ele. Um dia, Antônio recebe de Bernardo uma ordem claramente conflitante com princípios e procedimentos estabelecidos no Estatuto dos Servidores Municipais de Sorocaba (Lei no 3.800/1991). Ao apontar a ilegalidade ao chefe, este lhe responde: “eu sei que essa medida conflita com o Estatuto, mas mesmo assim é uma ação importante para o sucesso dessa administração”.

De acordo com o artigo 153 da referida lei, Antônio deve
O art.2o da Lei no 3.800/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais de Sorocaba) estabelece definições para termos relevantes ao longo do documento.

Assinale a alternativa que enuncia corretamente um termo acompanhado de sua definição.
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