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A Política Nacional do Meio Ambiente possui em seu escopo uma série de mecanismos e ferramentas que têm por objetivo efetivar a proteção e preservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável, os quais são denominados de instrumentos. Assinale a alternativa que apresenta apenas instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva é
Sobre o Código Florestal Brasileiro, é correto afirmar que
O ato de criação de uma unidade de conservação deve indicar
Qual o termo que define a zona mais profunda dos ecossistemas aquáticos, que recebe pouca luz e onde a temperatura da água é constante?