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A Prefeitura de Valinhos (SP) está elaborando um novo plano diretor e busca regulamentar a concessão de alvarás para novas construções. Um aspecto crucial é a definição dos critérios para a emissão do 'habite-se', documento que atesta a conclusão da obra em conformidade com o projeto aprovado e as normas técnicas. A correta emissão deste documento impacta diretamente a segurança e a legalidade das edificações.
Um trabalhador da construção civil em Valinhos (SP) está operando uma betoneira em um canteiro de obras. Durante a operação, ele não utiliza protetores auriculares e a máquina emite um ruído considerável. Um fiscal da obra se aproxima e o orienta sobre os riscos. Assinale a alternativa que melhor descreve a situação sob a ótica da prevenção de acidentes e normas de segurança.
Um engenheiro civil, ao inspecionar uma obra de pequeno porte em Valinhos (SP), observou que a fundação existente era composta por sapatas isoladas, com blocos de concreto armado conectados diretamente aos pilares. O solo local apresentou boa resistência em sondagens preliminares. Considerando as características desse tipo de fundação rasa, assinale a alternativa que descreve corretamente sua aplicação e limitações.
Um arquiteto responsável por um projeto de reforma em um edifício comercial em Valinhos (SP) precisa garantir que o novo design atenda às exigências legais de acessibilidade. Ele está projetando banheiros adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Assinale a alternativa que apresenta um requisito fundamental, conforme as normas técnicas de acessibilidade.
Um imóvel histórico localizado no centro de Valinhos (SP), tombado pelo poder público, sofreu um incêndio parcial. A prefeitura, ao analisar o pedido de reconstrução, precisa garantir que as intervenções respeitem as características originais da edificação, preservando sua integridade e valor cultural. Assinale a alternativa que descreve corretamente o princípio fundamental a ser seguido nessas situações.