2. Questões de Concurso

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Um fiscal de obras em Valinhos (SP) foi acionado para verificar uma obra em andamento que apresentava ruídos excessivos, perturbando o sossego dos vizinhos durante o período noturno. Ao chegar ao local, o fiscal constatou que a obra utilizava equipamentos de grande porte e que os trabalhadores operavam em horários não permitidos pela legislação municipal. Qual dispositivo legal, além das normas técnicas de acústica, tipifica a perturbação do sossego como contravenção penal?
Um servidor público de Valinhos (SP) foi designado para fiscalizar a execução de uma obra de pavimentação em uma via pública. Ele precisa verificar se o cronograma físico-financeiro está sendo cumprido e se os recursos públicos estão sendo aplicados de forma eficiente e transparente. A obra envolve a aplicação de materiais asfálticos e a construção de calçadas, com um orçamento aprovado de R$ 5 milhões e prazo de 12 meses.
A prefeitura de Valinhos (SP) está elaborando um novo plano diretor e precisa definir diretrizes claras para o desenvolvimento urbano, incluindo normas para o uso do solo e a ocupação do espaço público. Um dos pontos de atenção é a relação entre o desenvolvimento imobiliário e a qualidade de vida dos cidadãos, especialmente no que tange ao ruído e à tranquilidade nos logradouros. É fundamental que as novas regulamentações estejam alinhadas com a legislação vigente e promovam o bem-estar coletivo.
Um engenheiro civil responsável por um projeto de expansão urbana em Valinhos (SP) está avaliando diferentes tipos de fundações para uma nova edificação residencial de médio porte. A escolha da fundação adequada é crucial para garantir a segurança e a estabilidade da construção, considerando as características do solo local e as cargas previstas. O engenheiro precisa selecionar a opção que melhor se alinha com os princípios de engenharia e as boas práticas construtivas.
Um cidadão de Valinhos (SP) entra em contato com a prefeitura para registrar uma reclamação sobre o barulho excessivo proveniente de uma obra em seu bairro, que tem ocorrido em horários incomuns e com intensidade elevada, perturbando o sossego de sua residência. Ele deseja saber quais são os seus direitos e quais procedimentos podem ser tomados para solucionar o problema.
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