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Um grupo de artesãos de Caxias do Sul decidiu se organizar para fortalecer a produção local e buscar novos mercados. Eles pretendem formalizar sua união como uma entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de promover a cultura e a economia da região. Para que essa nova organização possa atuar legalmente, adquirir direitos e contrair obrigações, é fundamental que ela possua:
Um casal adquiriu um terreno urbano em Caxias do Sul e, após a conclusão da construção de sua residência, buscou regularizar a situação junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Durante o processo, o oficial identificou uma divergência entre a descrição do imóvel na matrícula e a realidade física, o que impediu o registro imediato da construção. O princípio que rege a exatidão e a correspondência entre o registro e a situação fática do imóvel é o de:
Um renomado artista plástico, conhecido por suas obras expressionistas, faleceu. Após sua morte, a família descobriu que uma editora estava utilizando indevidamente sua imagem em material publicitário de um livro sobre arte moderna, sem qualquer autorização. A família busca orientação jurídica sobre as medidas cabíveis para proteger a memória e a reputação do artista. Nesse contexto, os direitos da personalidade do falecido podem ser protegidos por meio de:
Um recém-nascido, após o parto, apresentou dificuldades respiratórias, mas conseguiu superar o quadro e respirar espontaneamente. A equipe médica, atenta aos desdobramentos legais, precisa registrar o nascimento e assegurar os direitos do infante. Considerando o Código Civil Brasileiro, a aquisição da personalidade jurídica para pessoas naturais ocorre com:
Em uma situação de emergência médica, um alpinista brasileiro desapareceu durante uma expedição ao Monte Everest, sem deixar vestígios de seu paradeiro. Após extensas buscas infrutíferas, os familiares, diante da impossibilidade de encontrar o corpo e da gravidade das circunstâncias, consideram a possibilidade de declarar o óbito. Conforme o Código Civil, a presunção de morte sem declaração de ausência pode ocorrer em casos de:
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