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Conhecimentos Gerais de Serrinha (BA)
Durante uma inspeção de rotina na Secretaria de Educação de Serrinha, um servidor efetivo questiona sobre o período de estabilidade após a conclusão do estágio probatório. Ele quer saber quanto tempo ele deve permanecer no cargo antes de adquirir a estabilidade e quais os critérios utilizados para sua manutenção ou perda. Com base na Lei Orgânica e no Estatuto dos Servidores de Serrinha, assinale a alternativa correta.
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Conhecimentos Gerais de Serrinha (BA)
Um servidor público municipal de Serrinha, ao solicitar uma licença para tratamento de saúde, deseja saber quais tipos de licença são permitidos pelo Estatuto dos Servidores e quais limitações podem existir durante o estágio probatório. Considerando a legislação local, assinale a alternativa correta.
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Conhecimentos Gerais de Serrinha (BA)
Na organização do município de Serrinha, um gestor público está elaborando o plano de cargos e carreiras dos servidores municipais e deseja garantir que a estrutura seja compatível com a legislação local. Ele quer entender qual é a classificação que define a posição do servidor dentro da carreira, considerando critérios de antiguidade e responsabilidade. Com base no Estatuto dos Servidores de Serrinha, assinale a alternativa correta.
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Conhecimentos Gerais de Serrinha (BA)
Ao assumir seu cargo na prefeitura de Serrinha, Maria foi nomeada para um cargo efetivo após aprovação em concurso público. Durante o período de estágio probatório, ela foi avaliada por seus superiores, que emitiram um parecer favorável à sua permanência. Considerando a legislação municipal, qual é o período de duração do estágio probatório para servidores efetivos no município?
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Conhecimentos Gerais de Serrinha (BA)
Durante a elaboração do orçamento anual, a Câmara Municipal de Serrinha decidiu votar uma proposta de aumento de subsídios dos vereadores, que, de acordo com a legislação local, exige uma deliberação específica. Com base na Lei Orgânica de Serrinha, qual é o quórum necessário para aprovar essa matéria de alta relevância institucional?