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Durante uma aula sobre a formação do Estado, o professor menciona que a República Federativa do Brasil é composta por diferentes entes. Ele questiona os alunos sobre a relação entre soberania e autonomia. Qual é a afirmação correta sobre essa relação?
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Em um estudo sobre a organização do Estado, um grupo de alunos discute a possibilidade de secessão de um estado da federação brasileira. Qual é a posição correta segundo a Constituição Federal?
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Em um debate sobre a estrutura do Estado brasileiro, um aluno afirma que a autonomia dos entes federativos permite que cada um deles possa legislar de forma independente, sem qualquer limitação. Considerando a organização política do Brasil, essa afirmação é correta?
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Em um seminário sobre a formação do Estado brasileiro, um especialista afirma que a autonomia dos municípios é um aspecto fundamental da federação. Qual é a implicação dessa autonomia na prática administrativa municipal?
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Durante uma aula sobre a estrutura do Estado brasileiro, o professor destacou a importância da autonomia dos entes federativos. Ele mencionou que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm a capacidade de legislar sobre suas próprias matérias, respeitando as competências estabelecidas na Constituição. Com base nessa discussão, qual é a afirmação correta sobre a autonomia dos entes federativos?