Questões de Concurso

Qual é o órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)?

Segundo a Política Nacional de Saneamento Básico, Lei nº 11.445/2007, assinale a alternativa que apresenta um serviço público de saneamento.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, define alguns instrumentos para organizar a gestão integrada no país. Um instrumento indispensável para orientar estados e municípios é a:

Analise a sentença abaixo de acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí:

O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquire estabilidade no serviço público após aprovação em estágio probatório (1ª parte). O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa (2ª parte). A transferência é a passagem do servidor estável de cargo efetivo de carreira para outro de igual denominação, categoria e vencimento básico pertencente a quadro funcional diverso. A transferência ocorrerá de ofício ou a pedido do servidor, atendido o interesse ao serviço, mediante preenchimento de vaga (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

Analise a sentença abaixo:

Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí, o concurso público terá validade de até 3 anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período (1ª parte). O prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital, que reger-se-ão por normas gerais fixadas em regulamento, e por normas especiais exaradas pela autoridade competente, que serão publicadas por extratos em jornal de grande circulação local, e demais meios que assegurem ampla publicidade (2ª parte). Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado (3ª parte).

Quais partes estão corretas?