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Concurso:
MP
Um grupo de cidadãos de Eugenópolis (MG) está discutindo formas de aumentar a participação popular na gestão municipal da saúde. Eles sabem que existem mecanismos institucionais para isso, mas têm dúvidas sobre como esses mecanismos funcionam e quais são seus objetivos. Considerando a legislação do SUS e a importância da voz da comunidade nas decisões sobre saúde, assinale a alternativa que descreve corretamente um desses mecanismos.
Concurso:
MP
A gestão da saúde em Eugenópolis (MG) tem buscado aprimorar os mecanismos de participação social, reconhecendo a importância da sociedade civil na formulação e fiscalização das políticas públicas. A Lei nº 8.142/1990 e a Resolução CNS nº 453/2012 são marcos importantes nesse processo. Acerca do controle social no SUS, assinale a alternativa que apresenta uma característica fundamental desses mecanismos.
Concurso:
MP
Em Eugenópolis (MG), a Secretaria Municipal de Saúde deseja promover um evento para avaliar a situação sanitária local e definir as prioridades para os próximos anos. Este evento deve contar com a participação ativa da comunidade e de diversos segmentos sociais. Considerando os instrumentos de controle social previstos no SUS, qual o tipo de instância mais adequada para essa finalidade?
Concurso:
MP
A Lei nº 8.142/1990 estabeleceu diretrizes fundamentais para a participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Em Eugenópolis (MG), a implementação dessas diretrizes visa fortalecer a democracia e a transparência na área da saúde. Sobre os órgãos colegiados que garantem o controle social no SUS, é correto afirmar que:
Concurso:
MP
Em uma reunião do Conselho Municipal de Saúde de Eugenópolis (MG), surgiu um debate sobre a composição do órgão e a representatividade dos diferentes segmentos da sociedade. A legislação do SUS preconiza que a participação da comunidade na gestão da saúde deve ser ampla e equilibrada. Diante disso, qual a proporção correta de representação estabelecida para os conselhos de saúde?
