2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, após ser preso em flagrante, é submetido a interrogatório policial. Durante o procedimento, um dos policiais, visando obter informações sobre a localização de comparsas, aplica choques elétricos no suspeito, causando-lhe intenso sofrimento físico e mental. A conduta do policial, além de violar os direitos fundamentais do preso, pode configurar um crime específico previsto em lei. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente o crime cometido pelo policial.
Em um contexto de violência doméstica, uma mulher relata à polícia que seu ex-companheiro, após a separação, passou a persegui-la constantemente, enviando mensagens ameaçadoras e aparecendo em seu local de trabalho e residência sem ser convidado. Essa conduta tem gerado grande medo e insegurança na vítima, que teme por sua integridade física. A legislação brasileira prevê mecanismos específicos para coibir e punir tais atos, buscando proteger a vítima e garantir sua segurança. Com base na legislação pertinente, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.
Um cidadão é preso em flagrante na posse de uma quantidade significativa de entorpecentes, destinada à comercialização em uma comunidade. Ao ser interrogado, ele confessa a prática do tráfico, mas alega que a quantidade apreendida não era suficiente para caracterizar o crime de tráfico de drogas, sugerindo que seria apenas para uso pessoal. A legislação brasileira classifica diversas condutas relacionadas a drogas como crimes, com penas variadas. Analise a situação e assinale a alternativa correta quanto à tipificação penal.
Um policial civil, ao cumprir mandado de busca e apreensão em uma residência suspeita de tráfico de drogas, encontra uma quantidade significativa de entorpecentes escondida em um fundo falso de um armário. Ao ser questionado, o morador alega que desconhecia a existência da droga e que o imóvel estava alugado para terceiros, sem seu conhecimento sobre a atividade ilícita ali desenvolvida. Diante desse cenário, analise a tipicidade e a culpabilidade da conduta.
Um indivíduo, ao se deparar com um assaltante em sua residência, entra em luta corporal com o agressor para defender sua família. Durante a briga, o indivíduo acaba lesionando o assaltante de forma que este não corre mais risco de vida, mas fica incapacitado de continuar a ação criminosa. O indivíduo que defendeu sua família agiu em conformidade com a lei penal?
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