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Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Administrativo
Em relação a improbidade administrativa e responsabilidade civil do servidor público federal, julgue o item subsequente.
A responsabilidade civil do servidor público pela prática, no exercício de suas funções, de ato que acarrete prejuízo ao erário ou a terceiros pode decorrer tanto de ato omissivo quanto de ato comissivo, doloso ou culposo.
A responsabilidade civil do servidor público pela prática, no exercício de suas funções, de ato que acarrete prejuízo ao erário ou a terceiros pode decorrer tanto de ato omissivo quanto de ato comissivo, doloso ou culposo.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Administrativo
Em relação a improbidade administrativa e responsabilidade civil do servidor público federal, julgue o item subsequente.
O rol de condutas tipificadas como atos de improbidade administrativa constante na Lei de Improbidade (Lei n.º 8.429/1992) é taxativo.
O rol de condutas tipificadas como atos de improbidade administrativa constante na Lei de Improbidade (Lei n.º 8.429/1992) é taxativo.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Atualidades
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A busca pelo equilíbrio entre o econômico e o social é objetivo primordial do cooperativismo, movimento que, presente pelo mundo afora, almeja conquistar um modelo mais justo de produção e de distribuição de riquezas.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Legislação Federal
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Menor preço é o tipo de licitação que, preferencialmente, deve ser adotado na contratação de serviços. No entanto, caso a contratação seja para a prestação de serviços considerados comuns, deverá ser adotada a modalidade de licitação convite ou o pregão.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Legislação Federal
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Se a administração pública promover a contratação de serviços de cooperativas ou de instituições sem fins lucrativos, o serviço contratado deverá ser executado, obrigatoriamente, pelos cooperados, no caso de cooperativas, ou pelos profissionais pertencentes aos quadros funcionais da instituição, vedada qualquer intermediação ou subcontratação.
