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O título dado ao texto 1 – Coordenação entre órgãos gestores – funciona como:
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O primeiro parágrafo do texto 1 fala de um Plano de Contingência para o Trânsito; o termo “contingência" tem como melhor definição para o contexto:
No processo comum ordinário, o conhecimento do ato judicial que determina o comparecimento do réu para exame de dependência toxicológica ocorre por:
Em relação à lei que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas (Lei nº 12.694/2012), é correto afirmar que:
O crime que admite a decretação de prisão temporária, quando observados os demais requisitos legais, é: