2. Questões de Concurso

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No que se refere à composição e ao funcionamento do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que
No estudo da administração pública em face do que determina a Constituição de 1988, é CORRETO afirmar que
Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que
Baseado no que dispõe a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
Assinale a entidade que a Constituição de 1988 definiu como "instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV".
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