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A União, visando otimizar a prestação de um serviço público específico, decide criar uma entidade autônoma, com personalidade jurídica própria, para gerir tal serviço. Essa entidade será vinculada a um ministério, mas terá autonomia administrativa e financeira. De acordo com a teoria da organização administrativa, essa forma de descentralização administrativa, onde a titularidade e a execução do serviço são transferidas para outra pessoa jurídica, é denominada:
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), autarquia sob regime especial, tem como principal função a regulamentação, controle e fiscalização de produtos e serviços de relevância para a saúde pública. Ao exercer essa atividade, a ANVISA atua como uma entidade da Administração Indireta, sendo sua criação e funcionamento autorizados por lei específica, conforme previsto na Constituição Federal. A qual modalidade de descentralização administrativa a criação de agências reguladoras como a ANVISA se alinha?
Uma prefeitura do interior do estado de São Paulo, ao instituir uma fundação pública para gerir um museu municipal, transferiu a ela a capacidade de gerir seu patrimônio, celebrar contratos e admitir pessoal mediante concurso público. Essa fundação, embora criada pelo município e vinculada a ele, possui personalidade jurídica de direito privado. A criação de fundações, sejam elas públicas ou privadas, para a prestação de serviços de interesse público, é um exemplo de qual modalidade de organização administrativa?
O Ministério da Saúde, órgão integrante da Administração Direta da União, possui diversas coordenadorias e departamentos responsáveis por áreas específicas de atuação, como a vigilância sanitária e a promoção da saúde. Essa distribuição de tarefas e competências entre os diversos escalões hierárquicos dentro do próprio Ministério configura uma forma de atuação administrativa conhecida como:
A prefeitura de Santo Ângelo (RS) implementou um novo programa de capacitação para servidores públicos, visando aprimorar o atendimento ao cidadão e a gestão de recursos. Durante a fase de planejamento, a equipe de RH identificou a necessidade de alinhar as expectativas dos servidores com os objetivos estratégicos do programa. Qual escola da administração clássica, focada nas relações humanas e na motivação, seria mais relevante para orientar essa etapa?
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