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A Constituição Federal, no capítulo que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, estabelece em seu artigo 5º, caput e inciso VI: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes... ... é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”
De acordo com a Constituição brasileira e com a Lei nº 7.716/1989, qual é a postura do Estado em relação à diversidade religiosa no Brasil?
Esmeralda, aluna de 15 anos de uma escola da rede particular de ensino, passou a reiteradamente usar, por cima da farda, casacos totalmente fechados, cobrindo os braços e pescoço, mesmo durante o horário do recreio, embora o sol estivesse escaldante. Sua atitude também mudou. Antes descontraída, leve e comunicativa, passou a isolar-se e, quando abordada por colegas ou professores era evasiva ou grosseira. Suas notas caíram vertiginosamente. A psicóloga do colégio resolveu intervir e chamá-la para conversar. Nesse encontro, Esmeralda, em prantos, confessou estar sendo abusada pelo novo namorado de sua mãe, que passara a residir com elas. A psicóloga, comunicando o fato, de forma discreta à coordenação de área, com eles, conjuntamente, de acertada decidiu:
Assinale a alternativa correta.
Para efeito do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) considere as declarações e marque a alternativa correta.
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Experiência do Usuário pode ser conceituada como o sentimento que a pessoa constrói ao interagir com uma organização, seus produtos e serviços, incluindo o momento em que o sujeito pensa em adquirir, solicitar ou mesmo procurar informações, até o atendimento após o serviço (Cleaver, Ana Julieta Teodoro et al. Pesquisa com usuários: como ouvir cidadãos e empresas para melhorar seus serviços. Módulo 1. A pesquisa com usuários de serviços públicos: conceitos fundamentais. Brasília: Enap,2020). Nesse sentido, uma experiência ótima com os serviços públicos deve possibilitar ao usuário:
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