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Concurso:
IDEMA-RN
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da criação, da implantação e da gestão
das unidades de conservação no Sistema Nacional
de Unidades de Conservação da Natureza, é
correto afirmar que
Concurso:
IDEMA-RN
Disciplina:
Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação
da Natureza (SNUC) divide as unidades de
conservação em dois grandes grupos, conforme
seu objetivo de manejo. Em relação às Unidades de
Proteção Integral e ao seu objetivo básico, assinale
a alternativa correta.
Concurso:
IDEMA-RN
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº?6.938/1981 (Política
Nacional do Meio Ambiente), qual órgão é
responsável por estabelecer normas e critérios
para o licenciamento de atividades efetiva ou
potencialmente poluidoras?
Concurso:
IDEMA-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
Valter é servidor público estadual e foi indicado por
seu superior hierárquico como membro integrante
de comissão processante instituída para apurar
potencial infração disciplinar cometida por outro
servidor público. De acordo com a Lei Estadual
nº 11.902/2024, Valter deverá resguardar o sigilo
das informações obtidas em decorrência de suas
funções correcionais, bem como agir com
integridade, imparcialidade, justiça e
Concurso:
IDEMA-RN
Disciplina:
Ética na Administração Pública
De acordo com o Decreto Estadual nº 33.094/2023,
que institui o Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo
Estadual, aos servidores públicos é vedado,
EXCETO