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De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, é papel do Estado democrático facilitar o acesso à educação, investir na escola, para que: 
A transversalidade e interdisciplinaridade, conforme apresentadas nos Parâmetros Curriculares Nacionais, se fundamentam na crítica de uma concepção de conhecimento que toma a realidade como: 
As instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde devem garantir, de acordo com a Lei nº 10.436/02:

Conforme a Lei nº 10.098/94, os edifícios de uso privado em que seja obrigatória a instalação de elevadores deverão ser construídos atendendo aos seguintes requisitos mínimos de acessibilidade: 


(__) - Percurso acessível que una a edificação à via pública, às edificações e aos serviços anexos de uso comum e aos edifícios vizinhos;

(__) - Elevadores com botões de acesso posicionados em menor altura para adequação às necessidades das pessoas portadoras de deficiência;

(__) - Percurso acessível que una as unidades habitacionais com o exterior e com as dependências de uso comum;

(__) - Cabine do elevador e respectiva porta de entrada acessíveis para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.


Considerando-se (V) como verdadeiro e (F) como falso, a sequência correta das proposições acima é:
Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção. As vagas deverão ser em número equivalente a: