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De acordo com a Lei nº 8.069/90, o programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá: 
Segundo a Lei nº 9.394/96, os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as:

Conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas algumas condições. São elas:


I. Autorização e avaliação de qualidade pelo poder público;

II. Contato anual com a Secretaria de Educação local para informar a quantidade de alunos matriculados;

III. Estabelecimento de um projeto político-pedagógico semelhante ao das escolas públicas;

IV. Cumprimento das normas gerais da educação nacional.


Dos itens acima:

De acordo com Piaget, para adquirir pensamento e linguagem, a criança passa por várias fases de desenvolvimento psicológico, do individual para o social. O estágio conhecido como sensório-motor se refere à: 

A teoria da aprendizagem segundo Lev Vygotsky descreve importantes etapas no processo de formação do conhecimento. São pilares de sua teoria:


I. O funcionamento psicológico tem como base as relações sociais dentro de um contexto histórico;

II. O educador é o suporte para que a aprendizagem seja satisfatória, mas deve evitar interferir na zona de desenvolvimento proximal do aluno;

III. A relação entre o homem e o mundo é mediada por sistemas simbólicos, que auxiliam a atividade humana;

IV. A chamada zona de desenvolvimento real, se refere a capacidade que a criança tem de desempenhar tarefas.


Estão corretos: