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Concurso:
Prefeitura de Itambaracá - PR
No tocante ao Estatuto da Criança e do Adolescente,
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se
afirma e assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta.
( ) Considera criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela compreendida entre doze e dezoito anos. ( ) Destinam recursos financeiros por meio de transferência automática no custeio do pagamento dos benefícios à criança e ao adolescente. ( ) Relaciona inúmeras condutas atentatórias aos direitos de crianças e adolescentes que, se praticadas, podem caracterizar crimes e outras que constituem as chamadas infrações administrativas. ( ) Garante que as crianças e adolescentes brasileiros, sejam reconhecidos como objetos de intervenção da família e do Estado.
( ) Considera criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela compreendida entre doze e dezoito anos. ( ) Destinam recursos financeiros por meio de transferência automática no custeio do pagamento dos benefícios à criança e ao adolescente. ( ) Relaciona inúmeras condutas atentatórias aos direitos de crianças e adolescentes que, se praticadas, podem caracterizar crimes e outras que constituem as chamadas infrações administrativas. ( ) Garante que as crianças e adolescentes brasileiros, sejam reconhecidos como objetos de intervenção da família e do Estado.
Concurso:
Prefeitura de Itambaracá - PR
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Itambaracá - PR
No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/90), as crianças e os adolescentes passam a ser
sujeitos de direitos. Elas passam a gozar de
I. todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo de proteção integral. II. todas as oportunidades no tocante ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. III. direitos protetivos a partir do momento em que pratica ato delinquente quando em situação de abandono familiar. IV. direitos por responsabilidade da família, da sociedade e do Estado. Assinale a alternativa correta.
I. todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo de proteção integral. II. todas as oportunidades no tocante ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. III. direitos protetivos a partir do momento em que pratica ato delinquente quando em situação de abandono familiar. IV. direitos por responsabilidade da família, da sociedade e do Estado. Assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Itambaracá - PR
Disciplina:
Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003 estabeleceu a _______________
do ensino da história e da cultura _______________
e _______________, bem como a educação das
relações _______________ na educação básica
pública e privada. Assinale a alternativa que
apresenta a ordem correta de acordo com a
legislação citada.
Concurso:
Prefeitura de Itambaracá - PR
Disciplina:
Pedagogia
Segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, o Conselho
de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
é um colegiado cuja função principal é proceder ao
acompanhamento e controle social sobre a
distribuição, a transferência e a aplicação dos
recursos do Fundo, no âmbito das esferas