2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Em uma audiência pública sobre segurança no lar, um especialista apresentou dados alarmantes sobre a incidência de violência contra a mulher em domicílios baianos. Ele detalhou como, em muitas situações, a agressão física, psicológica e moral ocorre dentro do próprio ambiente familiar, muitas vezes perpetrada por parceiros ou ex-parceiros, gerando um ciclo de medo e dependência.
Durante uma briga de rua, duas pessoas se enfrentam, gerando uma rixa que se prolonga por várias semanas na cidade. Essa situação caracteriza um crime contra a pessoa, especificamente, uma rixa. Com base nesse tipo penal, assinale a alternativa correta.
Um cidadão é processado por um crime cometido em um estado estrangeiro, onde a lei penal local prevê uma pena de reclusão de 5 anos. Posteriormente, ele retorna ao Brasil, onde a legislação penal prevê penas diferentes. Considerando a aplicação do princípio da lei penal no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta.
Visualizar Questão Comentada
Um jovem de 17 anos foi apreendido em flagrante por envolvimento em um roubo à mão armada. Após o procedimento, ele foi encaminhado ao conselho tutelar, que decidiu pela aplicação de medidas socioeducativas. Com base na imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
Durante uma operação de rotina, policiais abordam um indivíduo suspeito de envolvimento em uma série de furtos na cidade. Ao ser questionado, ele alega não possuir antecedentes criminais e demonstra surpresa com a abordagem, alegando que apenas estava transitando pelo local. Nesse contexto, considerando os princípios do direito penal, assinale a alternativa que melhor explica a responsabilidade penal do suspeito.
Visualizar Questão Comentada
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo