2. Questões de Concurso

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Maria, uma professora de 45 anos, é alvo de uma notícia difamatória publicada por um colega de trabalho nas redes sociais. A ofensa atinge sua reputação e honra, causando-lhe grande sofrimento. Com base nos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.
Um delegado de polícia civil, após receber uma notícia criminis sobre um possível roubo a banco, iniciou uma investigação preliminar. Durante as diligências, foram coletadas informações, oitivas de testemunhas e apreendidos alguns objetos que poderiam ter relação com o crime. O delegado, ao analisar o material, constatou indícios suficientes de autoria e materialidade, mas também identificou algumas inconsistências na forma como uma escuta telefônica foi autorizada. Diante disso, ele se questiona sobre as consequências dessa irregularidade para o futuro processo criminal.
Um delegado de polícia civil, ao investigar um crime de estelionato, reuniu diversos documentos e realizou oitivas de vítimas e suspeitos. Ao final da investigação, o delegado concluiu que não havia elementos suficientes para comprovar a autoria do crime, mas que existiam indícios de que o suspeito poderia ter cometido outros crimes de natureza patrimonial. Ele, então, decidiu remeter o inquérito ao Ministério Público com a ressalva de que, embora não houvesse provas para o crime investigado, o suspeito poderia ser investigado por outros delitos.
Uma investigação policial apurava um esquema de fraudes em licitações públicas. Durante o inquérito, o delegado solicitou a quebra do sigilo bancário de diversos investigados, obtendo autorização judicial para tal medida. Posteriormente, o Ministério Público, ao analisar o inquérito, verificou que uma das provas obtidas, um extrato bancário, foi juntada de forma incompleta, sem a devida identificação de todas as transações relevantes. O promotor de justiça, então, questiona se essa falha na instrução do inquérito compromete a futura ação penal.
Um indivíduo foi preso em flagrante na posse de uma quantidade expressiva de entorpecentes. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a prática do crime de tráfico de drogas. Durante a investigação, foram realizadas diversas diligências, incluindo a apreensão de celulares e a quebra de sigilo bancário do investigado, com autorização judicial. Ao final do inquérito, o delegado de polícia concluiu pela existência de indícios de autoria e materialidade, remetendo o procedimento ao Ministério Público.
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