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Conhecimento Específico
A prefeitura de uma cidade do interior paulista está avaliando a criação de uma nova entidade para gerir um programa de desenvolvimento social. A intenção é que essa entidade tenha autonomia administrativa e financeira, mas que seus dirigentes sejam nomeados pelo prefeito e que ela atue em consonância com as políticas públicas municipais. Diante desse cenário, qual das opções abaixo melhor descreve uma entidade que se enquadra nesse perfil, considerando as possibilidades de organização do Estado?
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Conhecimento Específico
Um servidor público municipal, ao realizar um levantamento patrimonial, deparou-se com um imóvel que não constava nos registros oficiais há muitos anos. Após investigação, verificou-se que o imóvel foi adquirido pelo município na década de 1970 para a instalação de um centro cultural que nunca chegou a ser construído. O imóvel, desde então, está ocioso e sem uso definido. Considerando a gestão de bens públicos, qual a classificação mais adequada para este bem municipal?
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Conhecimento Específico
Um município deseja adquirir um terreno para a construção de uma nova unidade de saúde. O terreno em questão pertence a um particular e a negociação está em fase inicial, com um acordo de intenções firmado entre as partes. O prefeito questiona qual a natureza jurídica desse acordo preliminar e se ele pode ser considerado um contrato que vincula as partes à futura celebração do contrato principal de compra e venda.
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Conhecimento Específico
O Município de Vila Esperança, após realizar um concurso público para o preenchimento de vagas em seu quadro de servidores, convocou um grupo de aprovados para tomar posse. Durante o processo de admissão, um dos candidatos apresentou documentação incompleta, faltando um comprovante de residência. O servidor responsável pelo RH precisa orientar o candidato sobre os próximos passos, considerando as exigências legais para a investidura em cargo público.
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Conhecimento Específico
A Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à saúde como um dever do Estado e um direito de todos. Em um município do interior, o posto de saúde local, que integra o Sistema Único de Saúde (SUS), está enfrentando dificuldades para adquirir medicamentos essenciais devido a limitações orçamentárias. Um cidadão, necessitando de um tratamento contínuo, busca informações sobre como o SUS garante o acesso a esses serviços.