Questões de Concurso

Uma equipe multidisciplinar foi contratada para elaborar o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do hipotético município brasileiro de Itaperópolis, que possui população de 17.413 habitantes e PIB per capita de R$ 56.375,99. Esse município não integra área de especial interesse turístico, nem faz parte de região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião. Seu território abrange, na porção sul, cerca de 8% (1,6 hectares) da área de uma Unidade de Conservação Estadual. Além disso, Itaperópolis delimita-se, ao norte, com um município vizinho onde são realizadas atividades de impacto ambiental de âmbito local.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos de Itaperópolis não poderá ter conteúdo simplificado porque o município

No Brasil, a Política Nacional de Saneamento Básico estabelece que os consórcios intermunicipais de saneamento básico terão como objetivo, exclusivamente, a(o)

Alinhado a um entendimento do conceito de acessibilidade, o desenho universal é compreendido como a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva. Nas últimas décadas, diferentes dimensões da acessibilidade têm sido identificadas e aprofundadas.
Dentre essas dimensões, garantir a acessibilidade atitudinal às pessoas com deficiência significa proporcionar acesso sem barreiras

A Lei no 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, considera uma Operação Urbana Consorciada (OUC) um(a)

De acordo com dados do IBGE, em 2024,93,1% dos domicílios eram atendidos por coleta de lixo, seja diretamente na propriedade (86,9%) ou coletado em caçamba (6,2%). Apesar do aumento gradativo dessa prática, cerca de 4,7 milhões de domicílios (6,1%) ainda queimam lixo na própria moradia.

Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a