2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Assinale a hipótese de interrupção do contrato de trabalho.
Sobre a distinção entre relação de trabalho e relação de emprego, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
Mariana foi aprovada em um concurso público promovido pelo Município de Foz do Iguaçu - PR. Um ano após a homologação do certame, a Administração Municipal decidiu realizar novo concurso para o mesmo cargo. Durante seus estudos, Mariana verificou que a legislação estabelece regras específicas sobre a validade dos concursos públicos e a convocação dos candidatos aprovados.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu - PR, assinale a alternativa CORRETA.
O Código Tributário Municipal estabelece matérias que somente podem ser disciplinadas por lei, bem como regras relacionadas à majoração dos tributos. Com base nessas disposições, analise as assertivas a seguir.

I. Somente por meio de lei pode ser estabelecida a instituição ou a extinção de tributo.
II. A fixação da alíquota do tributo e de sua base de cálculo depende de lei.
III. A modificação da base de cálculo que torne o tributo mais oneroso equipara-se à majoração tributária.
IV. A atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo constitui hipótese de majoração tributária.

Está CORRETO o que se afirma em:
Visualizar Questão Comentada
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo