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Concurso:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Gustavo é servidor público titular de cargo efetivo vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social do Município. De acordo com a Lei do Regime Próprio de Previdência Social, ao completar determinada idade, sua aposentadoria ocorrerá de forma compulsória.
Assinale a alternativa que corresponde à idade em que Gustavo será aposentado compulsoriamente.
Assinale a alternativa que corresponde à idade em que Gustavo será aposentado compulsoriamente.
Concurso:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Pedro, pessoa física que exerce atividade, não realizou a eleição de seu domicílio tributário na forma da legislação aplicável. Verificou-se, ainda, que sua residência habitual é incerta. Na ausência de domicílio tributário eleito e sendo incerta a residência habitual de Pedro, de acordo com o Código Tributário Municipal, qual localidade deverá ser considerada seu domicílio tributário?
Concurso:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
A aprovação do servidor no estágio probatório será declarada por ato do Prefeito Municipal. Caso o servidor NÃO seja aprovado no estágio probatório, o que ocorrerá?
Concurso:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Pedro, servidor público do Município de Foz do Iguaçu - PR, havia sido aposentado por invalidez. Após nova avaliação realizada pelo órgão de gestão previdenciária, foi constatado que não mais subsistiam os motivos que deram causa à sua aposentadoria.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Foz do Iguaçu - PR, o retorno de Pedro à atividade é denominado:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Foz do Iguaçu - PR, o retorno de Pedro à atividade é denominado:
Concurso:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito Tributário
O Código Tributário do Município de Foz do Iguaçu/PR estabelece os tributos que podem ser instituídos pelo Município. Considerando essas disposições, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) Entre os impostos criados pelo Código Tributário Municipal, está o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
(__) Entre as taxas criadas pelo Código Tributário Municipal, estão aquelas decorrentes do exercício do poder de polícia e da prestação de serviços públicos.
(__) Entre os impostos criados pelo Código Tributário Municipal, está o imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
(__) Entre os impostos criados pelo Código Tributário Municipal, está o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
(__) Entre as taxas criadas pelo Código Tributário Municipal, estão aquelas decorrentes do exercício do poder de polícia e da prestação de serviços públicos.
(__) Entre os impostos criados pelo Código Tributário Municipal, está o imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
