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Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Tributário
A empresa XYZ Visual Ltda. ocupa-se da atividade de
prestação de serviços de publicidade e sua sede está
localizada no município de Blumenau. Para captar
clientes, possui filial no município de Florianópolis, com
empregados registrados em carteira de trabalho sob
regime CLT, os quais efetuam ligações telefônicas para
possíveis anunciantes. Levando-se em consideração
essa situação fática, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Aristides, Bernadete, Cirilo e Dulcineia são irmãos e adquiriram um terreno em condomínio (copropriedade), para investimento. Cada um investiu R$ 250.000,00 necessários para a aquisição do terreno no valor total de R$ 1.000.000,00. Dulcineia é titular de uma isenção de caráter pessoal. Ocorre que o IPTU de 2023, no valor de R$ 8.000,00 não foi pago e uma execução fiscal foi ajuizada pelo Município, desconsiderando a isenção de Dulcineia regularmente reconhecida para aquele ano. A respeito desta situação fática frente aos débitos de IPTU, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Legislação Municipal
Identifique, entre as assertivas a seguir, aquela que
contém três melhoramentos indicados na legislação
municipal para que se considere uma zona como urbana
para fins de incidência de IPTU:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito do ISS no Município de Florianópolis, é
considerado responsável, por "substituição tributária,
pelo pagamento do imposto devido e acréscimos legais":
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando os conceitos de obrigação tributária principal e obrigação tributária acessória, analise e julgue os itens que seguem, classificando-os com:
1.para obrigação tributária principal
2.para obrigação tributária acessória
(__)Obrigatoriedade de entrega de Guia de Informação Fiscal - GIF
(__)Obrigatoriedade de pagar ISS
(__)Obrigatoriedade de pagar juros
(__)Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviço Eletrônica ? NFPS-e
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta da classificação dos itens:
1.para obrigação tributária principal
2.para obrigação tributária acessória
(__)Obrigatoriedade de entrega de Guia de Informação Fiscal - GIF
(__)Obrigatoriedade de pagar ISS
(__)Obrigatoriedade de pagar juros
(__)Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviço Eletrônica ? NFPS-e
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta da classificação dos itens: