2. Questões de Concurso

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Durante uma discussão acalorada em uma reunião de trabalho, um funcionário fez comentários depreciativos sobre a cor da pele de um colega, o que gerou um clima de hostilidade. O ato foi presenciado por outros colaboradores e registrado em ata. Diante dessa situação, analise as alternativas e assinale a que melhor caracteriza a conduta do funcionário.
Um grupo de indígenas do estado de Sergipe organizou uma manifestação para reivindicar seus direitos, conforme estabelecido na Convenção nº 169 da OIT. Durante a manifestação, a Polícia Militar interveio, alegando que a manifestação era ilegal. Considerando o conteúdo do Decreto nº 10.088/2019, assinale a alternativa correta sobre os direitos dos povos indígenas.
Recentemente, a Câmara Municipal de Aracaju aprovou uma lei que altera a nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal. Essa mudança visa refletir melhor as funções e responsabilidades da corporação. Considerando essa alteração, assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome da lei que promoveu essa mudança.
A Guarda Municipal de Aracaju foi criada com a finalidade de atuar na proteção do patrimônio público e na promoção da segurança da população. Essa criação se deu por meio de uma legislação específica. Qual é a lei que instituiu a Guarda Municipal de Aracaju?
A Lei Complementar nº 194/2023 estabelece a estrutura administrativa e operacional da Guarda Municipal de Aracaju, agora denominada Polícia Municipal. Essa lei traz inovações significativas para a atuação da corporação. Uma das inovações é a definição das atribuições dos agentes. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma dessas atribuições?
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