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O Ministério da Educação, ao criar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), chama a atenção para as escolas indígenas, as quais devem 
O Plano Nacional de Educação afirma que irá apoiar a alfabetização de crianças indígenas. Como isso será feito?
O Marco Legal da Primeira Infância afirma que é necessário ter mais escolas e garantir a qualidade da oferta educacional. Para isso, é essencial garantir
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) afirma que o trabalho nas escolas indígenas deve respeitar o modo de vida das aldeias (geralmente em zonas rurais). Assim, essas escolas devem ter uma organização escolar própria, e isso inclui 
A educação escolar no Brasil é organizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996. Segundo a LDB, a Educação Básica é composta por