2. Questões de Concurso

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Um motociclista foi parado em uma blitz e, durante a fiscalização, os agentes constataram que ele não possuía o Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado, especificamente o capacete, que estava danificado e sem a viseira. A conduta do motociclista, ao circular sem os equipamentos obrigatórios, pode ser enquadrada como uma infração de trânsito com penalidades específicas.
Um motorista, ao ser abordado em uma fiscalização de trânsito, apresentou sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias. A legislação de trânsito prevê consequências para essa situação, visando garantir a segurança viária e a regularidade dos condutores habilitados.
Um condutor habilitado na categoria B deseja transportar um trator de rodas em via pública para fins agrícolas. Conforme a legislação de trânsito brasileira, essa conduta é permitida, desde que o condutor possua a habilitação adequada para operar tal veículo, considerando suas especificidades.
Um cidadão deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir veículos automotores. Ele possui 19 anos, sabe ler e escrever e tem em mãos seu RG. Para dar entrada no processo de habilitação junto ao DETRAN, quais requisitos legais ele precisa cumprir, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro?
Um motorista que atua no transporte escolar em Aracaju (SE) foi abordado em uma fiscalização de rotina. Ao ser solicitado o documento de autorização para condução de escolares, ele apresentou a CNH, mas não o documento específico exigido por lei. Diante dessa situação, é correto afirmar que a ausência do documento de autorização, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, configura uma infração específica e acarreta penalidades severas.
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