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Concurso:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Disciplina:
Pedagogia
Considerando as regras básicas para o trabalho de um inspetor de alunos, manter a ordem e a segurança envolve:
Concurso:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Aponte, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um item da garantia de prioridade prevista no art.4º, §1º:
Concurso:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Sinalize, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a conduta ilícita sujeita à reparação de danos (art.5º, parágrafo único):
Concurso:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Indique, segundo o ECA, a faixa etária que define “criança” para efeitos da Lei:
Concurso:
Prefeitura de Blumenau - SC
Disciplina:
Legislação Municipal
A Lei Orgânica é a norma mais importante do Município, funcionando como uma espécie de "Constituição Municipal". Para que essa lei seja alterada, é necessário seguir regras específicas previstas na própria Lei Orgânica de Blumenau. De acordo com essa norma, a emenda à Lei Orgânica Municipal será promulgada: