Questões de Concurso

Um épico da história das religiões descoberto por Austen Layard, em 1849, nas ruínas da Biblioteca de Assurbanipal, em Nínive, e publicado, em 1876, por George Smith é

Considere a tabela de religiões a seguir, com um peso aleatório atribuído a cada uma delas.

-

-

Somando-se os pesos das religiões abraâmicas, na tabela, obtemos

A Base Nacional Comum Curricular, proposta pelo Ministério da Educação, define que cabe ao Ensino Religioso tratar os conhecimentos religiosos a partir de pressupostos, sem privilégio de nenhuma crença ou convicção. Isso implica abordar esses conhecimentos com base nas diversas culturas e tradições religiosas, sem desconsiderar a existência de filosofias seculares de vida. Esses pressupostos, no texto da BNCC, são:

O texto original da Lei 9.394/96 (LDB) quando trata do ensino religioso diz, in verbis:

-

Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo oferecido, sem ônus para os cofres públicos, de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis, em caráter:

-

I - confessional, de acordo com a opção religiosa do aluno ou do seu responsável, ministrado por professores ou orientadores religiosos preparados e credenciados pelas respectivas igrejas ou entidades religiosas;

ou

-

II - interconfessional, resultante de acordo entre as diversas entidades religiosas, que se responsabilizarão pela elaboração do respectivo programa.

-

A Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997, dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394 em tela. Essa nova redação

São públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. No que diz respeito à permuta, em que condições ela é permitida?