Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um servidor público concursado, após ser aprovado em todas as etapas do certame, tomou posse em um cargo de nível médio em um órgão da administração direta. Durante o período de estágio probatório, ele foi submetido a avaliações de desempenho que verificaram sua aptidão e capacidade para o exercício do cargo. Ao final do período, sua efetivação foi confirmada, consolidando sua posição como agente público permanente.

(a)

A aprovação em concurso público e a subsequente nomeação conferem ao indivíduo a condição de agente público, mas a estabilidade e a efetivação no cargo dependem da aprovação no estágio probatório, que avalia a assiduidade, disciplina e eficiência.

(b)

Servidores públicos temporários, contratados por tempo determinado, possuem os mesmos direitos e deveres dos servidores efetivos, incluindo a estabilidade após o estágio probatório.

(c)

A classificação no concurso público é suficiente para garantir a efetivação do servidor, independentemente do cumprimento de outros requisitos legais, como o estágio probatório.

(d)

O estágio probatório visa apenas a verificar a capacidade técnica do servidor, não abrangendo aspectos como disciplina e assiduidade, que são irrelevantes para a efetivação.

(e)

A estabilidade do servidor público é adquirida automaticamente após dois anos de exercício, sem a necessidade de qualquer avaliação formal de desempenho.

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